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Browsing by Author Neves, Rodrigo Santos
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais | Neves, Rodrigo Santos |
| 2011 | O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente | Neves, Rodrigo Santos |
| 2018 | Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo | Neves, Rodrigo Santos |
| 2022 | Comentários à jurisprudência: STF - terceiros embargos de declaração no Recurso Extraordinário 791.961/PR | Neves, Rodrigo Santos |
| 2022 | Competências administrativas no combate à pandemia de Covid-19: entre cooperação e coordenação | Neves, Rodrigo Santos |
| 2021 | Constituição administrativa | Neves, Rodrigo Santos; Fabriz, Daury Cesar |
| 2021 | Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19 | Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2021 | Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da convenção das Nações Unidas contra a corrupção | Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2013 | O direito à imagem como direito de personalidade | Neves, Rodrigo Santos |
| Jan-2013 | O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa | Neves, Rodrigo Santos |
| 2018 | Instituições municipais de ensino superior | Neves, Rodrigo Santos |
| 2018 | O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência? | Neves, Rodrigo Santos |
| 2023 | A ouvidoria no governo digital | Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana |
| 2022 | O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração | Neves, Rodrigo Santos |
| 2015 | A privacidade como direito da personalidade | Neves, Rodrigo Santos |
| 2002 | Responsabilidade civil das agências reguladoras | Neves, Rodrigo Santos |
| 2017 | Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do Estado | Neves, Rodrigo Santos |
| 2013 | A tutela jurídica do nome | Neves, Rodrigo Santos |