Navegando por Autor Neves, Marcelo

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2008As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas de quotas para pessoas com deficiência no âmbito das organizações públicas e privadas brasileirasNeves, Marcelo; Lopes, Flavio Martins Jodas
2008Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiávelNeves, Marcelo; Maciel, Jadilson da Silva
2007Análise da legalidade da aquisição de veículos para utilização por desembargadores de tribunais regionais e ministros de tribunais superioresNeves, Marcelo
2007Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93Neves, Marcelo
2008A concepção de estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacionalNeves, Marcelo
2008Contratação de bens e serviços de informática : licitação do tipo técnica e preço ou menor preço via pregão?Neves, Marcelo
2007Destinação das taxas de inscrição em concursos públicos vis-à-vis princípio da unidade de caixa : estudo da legalidadeNeves, Marcelo
2007Disponibilidade de crédito orçamentário como condição para a fase externa da licitaçãoNeves, Marcelo
2007Economicidade, planejamento e os pregões com baixo valorLima, Denise Hollanda Costa; Neves, Marcelo
2007Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicosNeves, Marcelo; Lima, Denise Hollanda Costa
2007Estudo de casos sobre terceirizaçãoNeves, Marcelo; Pereira, Ana Cláudia Carriello Basílio
2008Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativoNeves, Marcelo
2007Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitaçãoNeves, Marcelo
2007O novo paradigma para os órgãos de controle interno : da auditoria de conformidade (campo da legalidade) para a auditoria operacional de natureza eminentemente preventiva (campo da legitimidade)Neves, Marcelo
2011Planejamento estratégico : etapa prévia à realização das licitações e contratações na administração públicaNeves, Marcelo
2008A preferência sobre créditos decorrentes de contratos da administração pública com empresas executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviçosNeves, Marcelo
2008Princípio da imparcialidade - Regime de impedimento e de suspeição - Análise do inciso I do artigo 18 da Lei n. 9.784/99Neves, Marcelo
2007Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiênciaNeves, Marcelo
2007Prova de regularidade fiscal como pressuposto ao pagamento da despesaNeves, Marcelo
2009Recebimento de obras e serviços de engenhariaNeves, Marcelo