Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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2018Administração pública e a questão da terceirizaçãoBraga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2015Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladorasSilva, Cristina Alves da; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral)Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidadeMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Coronavírus (COVID-19) e o direito : fato, valor e normaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliaçãoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialNelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2016Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Rocha, Joyce Michelle de Melo
2017Da inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição federal 171/1993 : um retrocesso em matéria penalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idemNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta éticaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso