Browsing by Author Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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2018Administração pública e a questão da terceirizaçãoBraga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2015Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladorasSilva, Cristina Alves da; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Uma análise dogmática da Lei 11.788/08: em busca da efetivação do fim pedagógico do estágioNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particularesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral)Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidadeMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2024Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STFNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Coronavírus (covid-19) e o direito : fato, valor e normaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidadeNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionaisNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2025Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma amplaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliaçãoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Da construção normativa do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiroNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha