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Title
Author(s)
2018
Administração pública e a questão da terceirização
Braga, Cristina Alves da Silva
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013
Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderes
Rocha, Joyce Michelle de Melo
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018
Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2015
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
Silva, Cristina Alves da
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019
Uma análise dogmática da Lei 11.788/08: em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021
Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019
Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral)
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2024
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020
Coronavírus (covid-19) e o direito : fato, valor e norma
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022
Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
2016
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2025
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliação
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Da construção normativa do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha