Browsing by Author Nascimento, Carlos Valder do

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2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2007Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidadeNascimento, Carlos Valder do
2008Crime de sonegação de contribuição previdenciária - Incapacidade contributiva e antijuridicidade - Ação penal sem justo motivo : responsabilidadeNascimento, Carlos Valder do
2007Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2011Escolha de reitores : processo eleitoral e requisitos do cargoNascimento, Carlos Valder do
2010Impropriedade do exame de ordemNascimento, Carlos Valder do; Nascimento, Dinalva Melo do
2007Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)Nascimento, Carlos Valder do
2006Natureza da coisa julgada : uma abordagem filosóficaNascimento, Carlos Valder do; Pereira Júnior, Lourival
2011Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2009Posse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da BahiaNascimento, Carlos Valder do
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2010Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatóriosNascimento, Carlos Valder do
2007Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no JudiciárioNascimento, Carlos Valder do
2008Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato : a questão da improbidade administrativaNascimento, Carlos Valder do
2007Segurança jurídica : mito e realidadeNascimento, Carlos Valder do
2008Sonegação fiscal em matéria previdenciária : crime impossível em face da impropriedade do objetoNascimento, Carlos Valder do
2008As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessóriasNascimento, Carlos Valder do