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Author(s)
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
1998
A adjudicação do objeto da licitação deve ser feita pela Comissão e não pela autoridade superior
Mukai, Toshio
2001
A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
2008
Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal)
;
Mukai, Toshio
1998
As alterações da Lei nº 9.648/98 à Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
1994
As alterações na Lei de Licitações (Lei nº 8883, de 8 de junho de 1994)
Mukai, Toshio
2015
Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015
Mukai, Toshio
1992
Anotações sobre o decreto federal nº 449, de 17 de fevereiro de 1992
Mukai, Toshio
2004
Anulação de contrato de concessão de radiodifusão por alteração acionária : razões de recurso ordinário em mandado de segurança
Mukai, Toshio
2006
Ao mestre, Caio Tácito, com carinho
Mukai, Toshio
1998
As aquisições de bens que só possam ser fornecidos por produtor único ou por empresa ou representante comercial exclusivo é hipótese inexistente, juridicamente, na Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2001
Aspectos controvertidos da Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2020
Aspectos polêmicos da Lei de Parcelamento Urbano
Mukai, Toshio
2014
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei n. 8.666/93 e aos princípios da administração pública
Mukai, Toshio
1995
Os atrasos de pagamentos de obras, serviços ou compras pelo poder público e o direito de contratado de suspender a execução do contrato
Mukai, Toshio
2003
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
1997
Atualmente, o único critério para desempate nas licitações é o sorteio
Mukai, Toshio
1999
Autoridade superior - Adiamento da homologação e adjudicação - Questão sub judice - O vencedor e o direito de contratar - Conclusões - Parecer
Mukai, Toshio
1998
Bens de uso comum do povo - Arruamento privado - Construção de cancela e portaria de identificação - Lei autorizadora - Constitucionalidade - Parecer
Mukai, Toshio