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Author(s)
May-2010
Agências, expertise e profissionalismo : o paradigma da técnica na administração pública
Moura, Emerson Affonso da Costa
2020
Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
2014
Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no Brasil
Moura, Emerson Affonso da Costa
2016
Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Leite, Marcos Costa
2018
A constitucionalização do direito da cidade
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2018
O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
2015
Controle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de Acesso à Informação
Moura, Emerson Affonso da Costa
2024
Da política à ordem urbana na Constituição Federal de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Mota, Maurício Jorge Pereira da
;
Torres, Marcos Alcino
2016
Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública
Moura, Emerson Affonso da Costa
2023
Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanas
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Torres, Marcos Alcino
;
Mota, Maurício Jorge Pereira da
2017
Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014
Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado
Moura, Emerson Affonso da Costa
2020
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988 : das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional
Moura, Emerson Affonso da Costa
2021
O ilícito administrativo à luz do devido processo legal administrativo: perspectivas da aplicação das sanções administrativas a partir das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Moura, Emerson Affonso da Costa
2016
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013
Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativos
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Fernandes, Eric Baracho Dori
2014
Política pública do fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2019
Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de