Browsing by Author Moura, Emerson Affonso da Costa

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May-2010Agências, expertise e profissionalismo : o paradigma da técnica na administração públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2014Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no BrasilMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
2018A constitucionalização do direito da cidadeMoura, Emerson Affonso da Costa
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2018O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Controle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de Acesso à InformaçãoMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2017Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativosMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2014Política pública do fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentoMendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
Apr-2017As prerrogativas da fazenda pública no novo Código de Processo Civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2014A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporâneaMoura, Emerson Affonso da Costa
Jan-2017O princípio do devido processo legal e as prerrogativas da administração pública : a garantia do processo administrativo formal e substancial na demissão do servidor públicoMoura, Emerson Affonso da Costa; Maranhão, Juliana Campos