Browsing by Author Moura, Emerson Affonso da Costa

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May-2010Agências, expertise e profissionalismo : o paradigma da técnica na administração públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2020Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2014Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no BrasilMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
2018A constitucionalização do direito da cidadeMoura, Emerson Affonso da Costa
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2018O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Controle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de Acesso à InformaçãoMoura, Emerson Affonso da Costa
2024Da política à ordem urbana na Constituição Federal de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Mota, Maurício Jorge Pereira da; Torres, Marcos Alcino
2016Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2023Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanasMoura, Emerson Affonso da Costa; Torres, Marcos Alcino; Mota, Maurício Jorge Pereira da
2017Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2014Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo EstadoMoura, Emerson Affonso da Costa
2020As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988 : das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucionalMoura, Emerson Affonso da Costa
2021O ilícito administrativo à luz do devido processo legal administrativo: perspectivas da aplicação das sanções administrativas a partir das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroMoura, Emerson Affonso da Costa
2016Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativosMoura, Emerson Affonso da Costa
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2014Política pública do fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentoMendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
2019Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de