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Browsing by Author Moura, Aline Beltrame de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973) | Moura, Aline Beltrame de |
| 2018 | Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul | Moura, Aline Beltrame de |
| 2022 | O impacto do novo coronavírus (covid-19) nas relações contratuais sino-brasileiras : a aplicabilidade dos institutos da força maior e de hardship aos inadimplementos contratuais | Moura, Aline Beltrame de; Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko; Oliveira, Juliana Blanco de |
| 2015 | A "naturalização de massa" na Romênia e a "venda" da nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade | Moura, Aline Beltrame de |
| 2023 | A professio iuris sucessória no Regulamento (UE) nº. 650/2012 sob a perspectiva do planejamento sucessório: a insuficiência da nacionalidade como único elemento de conexão elegível | Moura, Aline Beltrame de; Corrêa, Cristina Mendes Bertoncini; Leal, Fellipe Guerin |
| 2023 | O sistema de asilo da União Europeia e as crianças desacompanhadas: entre a proteção e o controle migratório | Moura, Aline Beltrame de; Lerin, Carla |