Browsing by Author Motta, Fabrício

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2020Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especialMesquita, Saulo Marques; Motta, Fabrício
2021Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicasMotta, Fabrício; Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro; Freitas, Leonardo Buissa
2010Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"Motta, Fabrício
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2004Concursos públicos e o princípio da vinculação ao editalMotta, Fabrício
2021Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de SaúdeMaia, Natália Furtado; Motta, Fabrício
2005A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal FederalMotta, Fabrício
2019O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Motta, Fabrício; Naves, Fernanda de Moura Ribeiro
2012Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício; Azevedo, Jordana Morais
2020Dispensa de licitação em razão do valor : análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do estado de GoiásTuríbio, Henriques Moreira; Motta, Fabrício
2018Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionárioFerraz, Luciano; Motta, Fabrício
2021Erro grosseiro : concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCUMotta, Fabrício; Dias, Yasmin de Moura
2005É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?Motta, Fabrício
2018O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2015Franquia na administração pública e permissão das loterias federais : regimes jurídicos e semelhançasMotta, Fabrício; Santos, Maysa Teixeira
2021Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à práticaPércio, Gabriela Verona; Motta, Fabrício
2021Organizações sociais e a Lei nº 13.019/2014Motta, Fabrício
2019Parecer nº 382/2019, emitido nos autos TCM/GO nº 18404/17 - Denúncia - Nepotismo - Improcedência - Caracterização de conflito de interesses - Recomendações ao prefeito municipalMotta, Fabrício
2018Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interessesMotta, Fabrício; Belém, Bruno
2021A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política públicaDiniz, Raimundo Nonato Pereira; Motta, Fabrício