Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Author Motta, Fabrício
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 24
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2020
Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especial
Mesquita, Saulo Marques
;
Motta, Fabrício
2021
Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicas
Motta, Fabrício
;
Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro
;
Freitas, Leonardo Buissa
2010
Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"
Motta, Fabrício
2015
Concurso público e o direito à nomeação
Fortini, Cristiana
;
Motta, Fabrício
2004
Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital
Motta, Fabrício
2021
Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Maia, Natália Furtado
;
Motta, Fabrício
2005
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal
Motta, Fabrício
2019
O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Motta, Fabrício
;
Naves, Fernanda de Moura Ribeiro
2012
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício
;
Azevedo, Jordana Morais
2020
Dispensa de licitação em razão do valor : análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do estado de Goiás
Turíbio, Henriques Moreira
;
Motta, Fabrício
2018
Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário
Ferraz, Luciano
;
Motta, Fabrício
2021
Erro grosseiro : concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCU
Motta, Fabrício
;
Dias, Yasmin de Moura
2005
É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?
Motta, Fabrício
2018
O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social
Motta, Fabrício
;
Freitas, Leonardo Buíssa
;
Barbosa, Maísa
2015
Franquia na administração pública e permissão das loterias federais : regimes jurídicos e semelhanças
Motta, Fabrício
;
Santos, Maysa Teixeira
2021
Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à prática
Pércio, Gabriela Verona
;
Motta, Fabrício
2021
Organizações sociais e a Lei nº 13.019/2014
Motta, Fabrício
2019
Parecer nº 382/2019, emitido nos autos TCM/GO nº 18404/17 - Denúncia - Nepotismo - Improcedência - Caracterização de conflito de interesses - Recomendações ao prefeito municipal
Motta, Fabrício
2018
Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses
Motta, Fabrício
;
Belém, Bruno
2021
A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública
Diniz, Raimundo Nonato Pereira
;
Motta, Fabrício