Browsing by Author Motta, Fabrício

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 46  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilizaçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício
2020Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especialMesquita, Saulo Marques; Motta, Fabrício
2021Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicasMotta, Fabrício; Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro; Freitas, Leonardo Buissa
2016Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italianoMotta, Fabrício; Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
2010Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"Motta, Fabrício
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2004Concursos públicos e o princípio da vinculação ao editalMotta, Fabrício
2021Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de SaúdeMaia, Natália Furtado; Motta, Fabrício
2002A contratação de pessoal por prazo determinado e a Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Fabrício
2005A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal FederalMotta, Fabrício
2016A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitaçãoMotta, Fabrício
2019O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Motta, Fabrício; Naves, Fernanda de Moura Ribeiro
2014Cotas em concurso público : ação afirmativa ou privilégio?Motta, Fabrício
2012Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício; Azevedo, Jordana Morais
2020Dispensa de licitação em razão do valor : análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do estado de GoiásTuríbio, Henriques Moreira; Motta, Fabrício
2018Empresa pública municipal - Transformação de empregos públicos em cargos públicos - Aposentadoria - Ausência de direito adquiridoMotta, Fabrício
2018Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionárioFerraz, Luciano; Motta, Fabrício
2021Erro grosseiro : concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCUMotta, Fabrício; Dias, Yasmin de Moura
2023Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de Proteção e Defesa do Usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGUMagacho, Bruna Toledo Piza de Carvalho; Motta, Fabrício
2005É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?Motta, Fabrício