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Author(s)
2016
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilização
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Motta, Fabrício
2020
Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especial
Mesquita, Saulo Marques
;
Motta, Fabrício
2021
Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicas
Motta, Fabrício
;
Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro
;
Freitas, Leonardo Buissa
2016
Autonomia das universidades : estudo comparativo entre o direito brasileiro e direito italiano
Motta, Fabrício
;
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
2010
Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"
Motta, Fabrício
2015
Concurso público e o direito à nomeação
Fortini, Cristiana
;
Motta, Fabrício
2004
Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital
Motta, Fabrício
2021
Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Maia, Natália Furtado
;
Motta, Fabrício
2002
A contratação de pessoal por prazo determinado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Fabrício
2005
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal
Motta, Fabrício
2016
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação
Motta, Fabrício
2019
O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Motta, Fabrício
;
Naves, Fernanda de Moura Ribeiro
2014
Cotas em concurso público : ação afirmativa ou privilégio?
Motta, Fabrício
2012
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício
;
Azevedo, Jordana Morais
2020
Dispensa de licitação em razão do valor : análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do estado de Goiás
Turíbio, Henriques Moreira
;
Motta, Fabrício
2018
Empresa pública municipal - Transformação de empregos públicos em cargos públicos - Aposentadoria - Ausência de direito adquirido
Motta, Fabrício
2018
Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário
Ferraz, Luciano
;
Motta, Fabrício
2021
Erro grosseiro : concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCU
Motta, Fabrício
;
Dias, Yasmin de Moura
2023
Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de Proteção e Defesa do Usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGU
Magacho, Bruna Toledo Piza de Carvalho
;
Motta, Fabrício
2005
É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?
Motta, Fabrício