Navegando por Autor Motta, Carlos Pinto Coelho

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
1997Alteração societária de empresa contratada ou licitante - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
1992Análise do edital de licitaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07Motta, Carlos Pinto Coelho
1997Arbitragem nos contratos administrativosMotta, Carlos Pinto Coelho
1995Os artigos vetoriais da Lei nº 8.666/93 e o sistema de controleMotta, Carlos Pinto Coelho
1993Caracterização de contrato de concessão como delegação de serviço públicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Cautelas para formalização de parecer jurídicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2002Classificação de empresa estatal na Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Competência privativa do município não pode ser exercida pelo Poder LegislativoMotta, Carlos Pinto Coelho
1995Concorrência - Reedição de edital impugnado - Vícios remanescentesMotta, Carlos Pinto Coelho
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas : disfunções do comportamento administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Contratação de serviços advocatícios para defender ordenador de despesaMotta, Carlos Pinto Coelho