Browsing by Author Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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1996Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1993A administração pública e a revisão constitucionalMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2004Agências reguladoras : uma visão crítica e atualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Souto, Marcos Juruena Villela
1993Comissões de licitação - Regras para Constituição - Normas gerais, conceito e limitesMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2017Controle de contas e o equilíbrio entre poderes : notas sobre a autonomia do sistema de controle externoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2016Corrupção, democracia e aparelhamento partidário do EstadoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1993Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiroMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2015Déficit democrático do Estado brasileiro : legislativo e administrativoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012Déficit democrático do Estado brasileiro: legislativo e administrativoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2010Discricionariedade administrativa das autoridades reguladoras e aplicação das normas punitivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
May-2010Discricionariedade administrativa das autoridades reguladoras e aplicação das normas punitivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2000Estudos sobre uma declaração de direitos dos contribuintesMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1997Financiamento de obras públicas por seus usuáriosMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2009O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativosMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2007Governo e governança em tempos de mundialização : reflexões à luz dos novos paradigmas do direitoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2006Governo e governança em tempos de mundialização : reflexões à luz dos novos paradigmas do DireitoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2000A independência das agências reguladorasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo