DSpace ALMG: Browsing DSpace

Browsing by Author Moreira, Rafael Martins Costa

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 1 to 9 of 9

Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2016	Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia	Moreira, Rafael Martins Costa
	2023	Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Wedy, Gabriel; Moreira, Rafael Martins Costa
	2019	A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : citizen suits, judicial review, standing to sue e os desafios da "Era Trump"	Moreira, Rafael Martins Costa
	2015	Decisões administrativas : conceito e controle judicial da motivação suficiente	Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
	2020	Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil	Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
	2024	Greenwashing: regulação e limites do marketing verde	Moreira, Rafael Martins Costa
	2015	O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental	Moreira, Rafael Martins Costa
	2012	Solução consensual de conflitos penais no Brasil	Moreira, Rafael Martins Costa
	2018	Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal	Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa

Showing results 1 to 9 of 9