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DSpace ALMG
Browsing by Author Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Title
Author(s)
2017
Droit à l'information environnementale et gouvernance: perspective franco-brésilienne
Pomade, Adélie
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Neves, Rafaela Teixeira
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2019
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Rocha, Ana Luisa Santos
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2021
A tragédia dos comuns em meio à abundância : uma análise da gestão dos recursos hídricos no estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água
Lima, Fernando Lourenço Matos
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto