Browsing by Author Moreira, Egon Bockmann

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2003As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"Moreira, Egon Bockmann
2018Art. 30 da LINDB : o dever público de incrementar a segurança jurídicaMoreira, Egon Bockmann; Pereira, Paula Pessoa
2010Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodoviasMoreira, Egon Bockmann
2006Breves notas sobre a parte geral da Lei das Parcerias Público-PrivadasMoreira, Egon Bockmann
2010A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativosMoreira, Egon Bockmann
2019Concorrência no mercado portuário de contêineresMoreira, Egon Bockmann
2005Os consórcios empresariais e as licitações públicas : considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93Moreira, Egon Bockmann
2008Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"Moreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina
2013Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização : os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadasMoreira, Egon Bockmann
2004O direito à prova no processo administrativoMoreira, Egon Bockmann
2020A futura nova Lei de Licitações brasileira : seus principais desafios, analisados individualmenteGarcia, Flávio Amaral; Moreira, Egon Bockmann
2018A indispensável coisa julgada administrativaMoreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2015Licitação internacional e empresa estrangeira : os cenários brasileiro e europeuMoreira, Egon Bockmann; Guimarães, Bernardo Strobel; Torgal, Lino
2012Licitação pública e a negociação pré-contratual : a necessidade do diálogo público-privadoMoreira, Egon Bockmann
2011Monopólios naturais e licitações de serviços públicosMoreira, Egon Bockmann
2005Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2016O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo administrativoMoreira, Egon Bockmann
2006Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o EstadoMoreira, Egon Bockmann
2012Regime diferenciado de contratações : alguns apontamentosMoreira, Egon Bockmann; Guimarães, Fernando Vernalha