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DSpace ALMG
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Title
Author(s)
2003
As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"
Moreira, Egon Bockmann
2018
Art. 30 da LINDB : o dever público de incrementar a segurança jurídica
Moreira, Egon Bockmann
;
Pereira, Paula Pessoa
2023
Autorregulação profissional da OAB: inexistência de autorização constitucional para a fiscalização pelo TCU
Moreira, Egon Bockmann
2010
Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodovias
Moreira, Egon Bockmann
2006
Breves notas sobre a parte geral da Lei das Parcerias Público-Privadas
Moreira, Egon Bockmann
2010
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2019
Concorrência no mercado portuário de contêineres
Moreira, Egon Bockmann
2005
Os consórcios empresariais e as licitações públicas : considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93
Moreira, Egon Bockmann
2008
Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"
Moreira, Egon Bockmann
;
Bagatin, Andreia Cristina
2023
Os desafios dos acordos de leniência na era da complexidade administrativa
Moreira, Egon Bockmann
;
Palma, Juliana Bonacorsi de
2013
Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização : os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadas
Moreira, Egon Bockmann
2004
O direito à prova no processo administrativo
Moreira, Egon Bockmann
2023
Governança regulatória: uma proposta à luz do setor de saneamento básico brasileiro
Ávila, Natália Resende Andrade
;
Moreira, Egon Bockmann
;
Cordeiro Netto, Oscar de M.
2018
A indispensável coisa julgada administrativa
Moreira, Egon Bockmann
;
Gomes, Gabriel Jamur
2015
Licitação internacional e empresa estrangeira : os cenários brasileiro e europeu
Moreira, Egon Bockmann
;
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Torgal, Lino
2012
Licitação pública e a negociação pré-contratual : a necessidade do diálogo público-privado
Moreira, Egon Bockmann
2011
Monopólios naturais e licitações de serviços públicos
Moreira, Egon Bockmann
2005
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2021
A Nova Lei de Licitações brasileira e alguns de seus vetos: o caso do artigo 115
Moreira, Egon Bockmann
;
Garcia, Flávio Amaral
2016
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo administrativo
Moreira, Egon Bockmann