Browsing by Author Moraes, Alexandre de

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2001Agências reguladorasMoraes, Alexandre de
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2008Conselho Nacional de Justiça e teto remuneratório - Poder Judiciário de São PauloMoraes, Alexandre de
2004Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquéritoMoraes, Alexandre de
2008A evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncioMoraes, Alexandre de
2009Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membrosMoraes, Alexandre de
2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de
2004Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucionalMoraes, Alexandre de
2009A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança : Lei n. 12.016/2009Moraes, Alexandre de
2015Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaMoraes, Alexandre de
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2003Presidencialismo : a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativoMoraes, Alexandre de
2006Princípio da eficiência e controle jurisdicional dos atos administrativos discricionáriosMoraes, Alexandre de
2014Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foroMoraes, Alexandre de