Navegando por Autor Monteiro, Yara Darcy Police

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2001Acumulação de proventos com vencimentosMonteiro, Yara Darcy Police
1997Ato convocatório - Vícios insanáveis - Exigências que desvirtuam a finalidade da licitação - A impugnação como forma de controle - Revogação e anulação - O excesso de formalismo nas fases de habilitação e julgamento das propostasMonteiro, Yara Darcy Police
1996Compras - Entrega parcelada do objeto - Pagamento antecipado - Garantia do contratoMonteiro, Yara Darcy Police
1995Concorrência - Propostas alternativas - Julgamento de menor preço - Classificação e julgamentoMonteiro, Yara Darcy Police
1994Concorrência internacional - Fase de habilitação - Recurso, razões - ParecerMonteiro, Yara Darcy Police
1996Contratação diretaMonteiro, Yara Darcy Police
2001Contrato administrativo - Alterações qualitativas do objeto - Cautelas necessáriasMonteiro, Yara Darcy Police
1995Contrato de prestação de serviços - Autônomos - Art. 1.216 do Código Civil - Emergência - Dispensa de licitaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
1996Convite : características e procedimentoMonteiro, Yara Darcy Police
1993Decreto estadual dispondo sobre aplicação de lei de licitações do Estado às entidades paraestatais - Necessidade - Legalidade - Análise doutrináriaMonteiro, Yara Darcy Police
1999Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioMonteiro, Yara Darcy Police
1998As desapropriações sancionatórias e a ação civil públicaMonteiro, Yara Darcy Police
2000Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho; Cammarosano, Márcio; Monteiro, Yara Darcy Police
1999Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho do servidor público celetistaMonteiro, Yara Darcy Police
1999Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
2004Improbidade administrativaMonteiro, Yara Darcy Police
1994Impugnação ao editalMonteiro, Yara Darcy Police
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal : apectos jurídicosMonteiro, Yara Darcy Police
1991Licitação - Limite da modalidade - Propostas - Valores superiores - ProcedimentoMonteiro, Yara Darcy Police
1999Licitação - Objeto adjudicado - Privatização da entidade licitante - Revogação pretendida - Ato jurídico perfeito - Direito adquirido - Indenização devidaMonteiro, Yara Darcy Police