DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Modesto, Paulo
Showing results 1 to 14 of 14
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | O erro grosseiro administrativo em tempos de incerteza | Modesto, Paulo |
| 2002 | Estágio probatório : questões controversas | Modesto, Paulo |
| 2018 | É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988 | Modesto, Paulo |
| 2023 | Organização administrativa no Brasil: complexidade e transparência | Modesto, Paulo |
| 2006 | Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) e OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99) | Modesto, Paulo |
| 2020 | Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de covid-19 : encontro marcado com o RE nº 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos) | Modesto, Paulo |
| 2018 | Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional | Modesto, Paulo |
| 1999 | Reforma administrativa e direito adquirido | Modesto, Paulo |
| 1996 | Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública | Modesto, Paulo |
| 2019 | A reforma da previdência e a espera de Godot | Modesto, Paulo |
| 2022 | Rui Barbosa e a certidão de batismo baiana dos tribunais de contas | Modesto, Paulo |
| 2006 | Sistema previdenciário dos servidores públicos | Modesto, Paulo |
| 2000 | Teto constitucional de remuneração : impasse artificial | Modesto, Paulo |
| 2001 | Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos : uma crônica de mutações e emendas constitucionais | Modesto, Paulo |