Browsing by Author Modesto, Paulo

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2020O erro grosseiro administrativo em tempos de incertezaModesto, Paulo
2002Estágio probatório : questões controversasModesto, Paulo
2018É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988Modesto, Paulo
2006Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) e OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)Modesto, Paulo
2020Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de covid-19 : encontro marcado com o RE nº 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos)Modesto, Paulo
2018Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucionalModesto, Paulo
1999Reforma administrativa e direito adquiridoModesto, Paulo
1996Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função públicaModesto, Paulo
2019A reforma da previdência e a espera de GodotModesto, Paulo
2022Rui Barbosa e a certidão de batismo baiana dos tribunais de contasModesto, Paulo
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosModesto, Paulo
2000Teto constitucional de remuneração : impasse artificialModesto, Paulo
2001Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos : uma crônica de mutações e emendas constitucionaisModesto, Paulo