Browsing by Author Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
May-2022Como criar um Procon no seu municípioBarbosa, Marcelo; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Figueiredo, Heloisa
Apr-2023Como criar um Procon no seu municípioBarbosa, Marcelo; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Figueiredo, Heloisa
2003Defesa do Consumidor e do ContribuinteMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2004Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2007Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2013Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2009Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Barbosa, Marcelo Rodrigo; Macedo, Renato Dantés; Milani, Paulo Roberto Valques; Freitas, Luiz Antônio Ribeiro de; Chaves, Ana Paula Barros; Faria, Larissa de Freitas
16-Sep-2021Orientações para o consumidor a partir das mudanças no IOFMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon