Browsing by Author Mendes, Gilmar Ferreira

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2022Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporâneaAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2019Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporâneaAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2023Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagemMendes, Gilmar Ferreira
2023Concessão, permissão e autorização: regime constitucional de outorga da prestação de serviço de transporte coletivo de passageirosMendes, Gilmar Ferreira
2020Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional : uma agenda de pesquisa para o caso brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira
2022Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-AlemanhaMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira
2020A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedadeAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2003Lei de responsabilidade fiscal. Correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para as gerações futurasMendes, Gilmar Ferreira
2017A missão constitucional da Justiça Eleitoral : entre o ativismo e a autocontenção judicial : conferência proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendes, Gilmar Ferreira; Silva, Fernando Matheus da; Golambiuk, Paulo Henrique
2018Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça : instrumento de efetivação do acesso à justiçaMendes, Gilmar Ferreira
2009A reclamação constitucional no Supremo Tribunal FederalMendes, Gilmar Ferreira
2016Reforma eleitoral: perspectivas atuaisMendes, Gilmar Ferreira
2019Sistema de justiça e colaboração premiada: o desafio da conciliaçãoMendes, Gilmar Ferreira