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DSpace ALMG
Browsing by Author Mencio, Mariana
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Title
Author(s)
2013
Breves considerações sobre a participação popular no âmbito das regiões metropolitanas
Mencio, Mariana
2017
A caracterização das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas pelo IBGE : limites e avanços do Estatuto da Metrópole
Mencio, Mariana
;
Zioni, Silvana
2011
Competências da região metropolitana : água e esgoto
Mencio, Mariana
2012
Considerações acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que priorizam o acesso aos incentivos financeiros da União para os estados e municípios integrantes de microrregiões na elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos
Mencio, Mariana
2012
Considerações jurídicas sobre as Constituições estaduais que introduzem o plebiscito e o referendo como instrumentos de participação popular no processo legislativo de criação das regiões metropolitanas
Mencio, Mariana
2011
Direito de vizinhança: condicionamentos públicos e privados
Mencio, Mariana
2013
Interfaces entre zona rural e urbana e o exercício de competência municipal no âmbito da disciplina do uso e ocupação do solo urbano
Mencio, Mariana