Browsing by Author Melo, Luiz Carlos Figueira de

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2010"Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?Braga, Paula Danielle; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiroAlmeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2009A consolidação de um processo administrativo constitucionalMelo, Luiz Carlos Figueira de; Oliveira, Jeová Marques de
2018Dever fundamental de publicidade administrativa: uma análise sob a transparência pública na gestão estatal e a efetividade da participação popular nas ações da administração pública brasileiraMendonça, Crystianne; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015A incidência do princípio da motivação no ato discricionário como garantia à defesa do cidadãoSilva, Tiago Nunes da; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012Inexigibilidade de licitaçãoMelo, Luiz Carlos Figueira de
2012Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidadeAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitaçãoAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012Serviço público municipal de saneamento básico - Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário - Serviço público de titularidade do município - O município tem autonomia para fixar tarifa remuneratória do serviço - Cabe ao titular eleger critérios para fixação da tarifa com observância dos princípios da sustentabilidade econômica e modicidade das tarifasMelo, Luiz Carlos Figueira de