Browsing by Author Meireles, Edilton

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2024As ações incidentais de reconhecimento de responsabilidade de terceiros pela dívida certificada em título executivoMeireles, Edilton
2022Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregadosMeireles, Edilton; Teixeira, Samantha Mendonça Lins
2019A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso socialSilveira, Everton Caldas; Meireles, Edilton
2018Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteMeireles, Edilton
2021A desproteção empregatícia inconstitucional: o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de cargaMeireles, Edilton
2018Direito de reunião e responsabilidade civilMeireles, Edilton
2020Direito do trabalho da emergênciaMeireles, Ana Cristina Costa; Meireles, Edilton
2020Entregadores do Ifood: autonomia ou relação de emprego?Meireles, Edilton
2019Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depoisMeireles, Edilton
2017Intimidade e revista em pertences do empregadoMeireles, Edilton
2023O limite para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais após a decisão do STF na ADI 5766Meireles, Edilton; Miguel, Leonardo Pereira Mello
2024Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissãoMeireles, Edilton; Nascimento, Anne Feitosa do
2019Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : da definição do dano imaterialMeireles, Edilton
2019A natureza jurídica do bitcoin no sistema legal brasileiroMeireles, Edilton; Silveira, Everton Caldas; Mello Filho, Ruy Nestor Bastos
2019Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiroMeireles, Edilton
2017Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoMeireles, Edilton
2021Princípios do direito processual do trabalhoRocha, Cláudio Jannotti da; Meireles, Edilton
2017Proteção à saúde e deveres do empregadorMeireles, Edilton
2013Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalhoMeireles, Edilton
2018A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciaisMeireles, Edilton; Cunha, João Vitor Santos