Browsing by Author Medina, José Miguel Garcia

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20215 anos de vigência do CPC de 2015 : conquistas, frustrações e desafiosMedina, José Miguel Garcia
2003Ação civil pública - Improbidade administrativa - Possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade - Inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPCMedina, José Miguel Garcia
2023Ação monitória, revelia e honorários sucumbenciais: uma leitura sistemática do Código de Processo Civil em caso de inércia e revelia do réu nas ações monitóriasMarchini, Gustavo Daniel; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Medina, José Miguel Garcia
2001Admissibilidade da prova testemunhal : questões sobre o artigo 401 do Código de Processo CivilMedina, José Miguel Garcia
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2010Coação econômica (economic duress)Medina, José Miguel Garcia
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2020A era da inteligência artificial : as máquinas poderão tomar decisões judiciais?Medina, José Miguel Garcia; Martins, João Paulo Nery dos Passos
2020Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado - Breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal - Há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
Dec-2016Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015Medina, José Miguel Garcia
2000Litisconsórcio necessário ativo - Interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do Código Processo CivilMedina, José Miguel Garcia
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2003Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002Medina, José Miguel Garcia
2018Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério PúblicoCasarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia
2020Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiroMossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2022Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiroMossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2022Opinião doutrinária acerca da possibilidade de aplicação retroativa da regra prevista no parágrafo único do artigo 8.º da Lei 10.209/2021, parágrafo este inserido pela Lei 14.229/2021, a fatos ocorridos antes de sua vigênciaMedina, José Miguel Garcia
2019Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema: direito à saúde. Dever do Estado. Custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - AnvisaMedina, José Miguel Garcia; Medina, Janaína Marchi
2008O ônus da prova na ação de improbidade administrativaMedina, José Miguel Garcia
2018Parecer: [Decisão denegatória de mandado de segurança - Coisa julgada - Limites]Medina, José Miguel Garcia