Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Author Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 29
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2012
Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Massa, Diego Luís Alonso
2013
O desaparecimento de microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
2015
Direitos comunicativos como direitos humanos : abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016
Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídicointernacional do ser humano que trabalha
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
2016
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2022
Futuro do direito internacional público
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
Impossibilidade do ministro da justiça rever o ato da naturalização no Brasil : não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016
Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2024
Legitimidade de municípios brasileiros para litigar como autores em ações privadas ajuizadas em foros estrangeiros
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha) : constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil (parecer)
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2023
Licença de advogados no Estatuto da Advocacia e da OAB
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da covid-19
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Frazão, Hugo Leonardo Abas
2023
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda Constitucional 131/2023
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014
Por um Tribunal de Justiça para a Unasul : a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2024
Princípio constitucional da ampla defesa da vítima: exegese do art. 5º, LV, da Constituição Federal e incidência no processo penal brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Oliveira, Kledson Dionysio de