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Browsing by Author Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Author(s)
2012
Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Massa, Diego Luís Alonso
2013
O desaparecimento de microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
2015
Direitos comunicativos como direitos humanos : abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016
Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídicointernacional do ser humano que trabalha
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
2016
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2022
Futuro do direito internacional público
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
Impossibilidade do ministro da justiça rever o ato da naturalização no Brasil : não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha) : constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil (parecer)
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da COVID-19
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Frazão, Hugo Leonardo Abas
2014
Por um Tribunal de Justiça para a Unasul : a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010
Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Galvão, Silvano Macedo
2020
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da COVID-19 provinda da República Popular da China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015
Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência : a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Mattos, Elsa de
2009
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira