Browsing by Author Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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2012Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2014Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luís Alonso
2013O desaparecimento de microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneoMazzuoli, Valerio de Oliveira; Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
2015Direitos comunicativos como direitos humanos : abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimentoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2016Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídicointernacional do ser humano que trabalhaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Maranhão, Ney Stany Morais; Azevedo Neto, Platon Teixeira de
2016O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXIMazzuoli, Valerio de Oliveira
2022Futuro do direito internacional públicoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013Impossibilidade do ministro da justiça rever o ato da naturalização no Brasil : não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no BrasilMazzuoli, Valerio de Oliveira; Franco Filho, Georgenor de Sousa
2024Legitimidade de municípios brasileiros para litigar como autores em ações privadas ajuizadas em foros estrangeirosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2009Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha) : constitucionalidade e convencionalidadeBianchini, Alice; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil (parecer)Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2023Licença de advogados no Estatuto da Advocacia e da OABMazzuoli, Valerio de Oliveira
2021Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da covid-19Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Leonardo Abas
2023Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda Constitucional 131/2023Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014Por um Tribunal de Justiça para a Unasul : a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de JustiçaMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdiçãoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2024Princípio constitucional da ampla defesa da vítima: exegese do art. 5º, LV, da Constituição Federal e incidência no processo penal brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira; Oliveira, Kledson Dionysio de