Browsing by Author Mazzilli, Hugo Nigro

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2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2020Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil PúblicaMazzilli, Hugo Nigro
2009O crime de violação de sepultura no direito brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2012Inconstitucionalidade de Constituição Estadual : comentário à ADIn 2.012/SPMazzilli, Hugo Nigro
2016Le Ministère Public brésilien et la citoyennetéMazzilli, Hugo Nigro
2017Le procès collectif brésilien et les précédentsMazzilli, Hugo Nigro
2019O membro do Ministério Público como agente políticoMazzilli, Hugo Nigro
2022Ministério Público brasileiro: desafios e perspectivasMazzilli, Hugo Nigro
2022Ministério Público brasileiro: desafios e perspectivasMazzilli, Hugo Nigro
2001O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiênciaMazzilli, Hugo Nigro
2011O Ministério Público é parte imparcial?Mazzilli, Hugo Nigro
2002A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penalMazzilli, Hugo Nigro
2012Notes sur le système juridique brésilien et la common lawMazzilli, Hugo Nigro
2003O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrerMazzilli, Hugo Nigro
2015O processo coletivo e o Código de Processo Civil de 2015Mazzilli, Hugo Nigro
2002O promotor natural, o controle da inércia do Ministério Público e as diligências requisitadas no inquérito policialMazzilli, Hugo Nigro
2019Una breve panoramica sul pubblico ministero brasilianoMazzilli, Hugo Nigro