Browsing by Author Martins-Costa, Judith

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2003Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2008Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2004Culturalismo e experiência no novo Código CivilMartins-Costa, Judith
2001Os danos à pessoa no direito brasileiro e a natureza da rua reparaçãoMartins-Costa, Judith
2005Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetríciaMartins-Costa, Judith
2006Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva - Termo de compromisso de cessação (TCC) ajustado com o CADE - Critérios da interpretação contratual : os "sistemas de referência extracontratuais" ("circunstâncias do caso") e sua função no quadro semântico da conduta devida - Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e "usos do tráfego" - Adimplemento contratualMartins-Costa, Judith
2009A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro : configuração e limitesMartins-Costa, Judith
2012Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2022Os regimes do dolo civil no direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2021Resilição parcial e cessão de contratoMartins-Costa, Judith
2024Sistema de pagamentos brasileiro - "Arranjo de pagamento" - Cartão de crédito - Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista - Operação de antecipação pela credenciadora - Finalidade contratual - Promessa de cessão - Eficácia translativa - Negócio jurídico de disposição - Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis - Sistema registral especial - Efeitos - Publicidade registral - Princípio da prioridadeMartins-Costa, Judith; Haical, Gustavo Luís da Cruz