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Browsing by Author Martins-Costa, Judith
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2003 | Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo | Martins-Costa, Judith |
| 2008 | Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro | Martins-Costa, Judith |
| 2004 | Culturalismo e experiência no novo Código Civil | Martins-Costa, Judith |
| 2001 | Os danos à pessoa no direito brasileiro e a natureza da rua reparação | Martins-Costa, Judith |
| 2005 | Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia | Martins-Costa, Judith |
| 2006 | Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva - Termo de compromisso de cessação (TCC) ajustado com o CADE - Critérios da interpretação contratual : os "sistemas de referência extracontratuais" ("circunstâncias do caso") e sua função no quadro semântico da conduta devida - Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e "usos do tráfego" - Adimplemento contratual | Martins-Costa, Judith |
| 2009 | A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro : configuração e limites | Martins-Costa, Judith |
| 2012 | Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar | Martins-Costa, Judith |
| 2022 | Os regimes do dolo civil no direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar | Martins-Costa, Judith |
| 2021 | Resilição parcial e cessão de contrato | Martins-Costa, Judith |
| 2024 | Sistema de pagamentos brasileiro - "Arranjo de pagamento" - Cartão de crédito - Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista - Operação de antecipação pela credenciadora - Finalidade contratual - Promessa de cessão - Eficácia translativa - Negócio jurídico de disposição - Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis - Sistema registral especial - Efeitos - Publicidade registral - Princípio da prioridade | Martins-Costa, Judith; Haical, Gustavo Luís da Cruz |