Browsing by Author Martins, Guilherme Magalhães

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2000Contratos eletrônicos via Internet : problemas relativos à sua formação e execuçãoMartins, Guilherme Magalhães
2022Da privacidade à proteção de dados pessoais : o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020Martins, Guilherme Magalhães; Ramos, André Luiz Arnt
2021O direito ao esquecimento como direito fundamentalMartins, Guilherme Magalhães
2020Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologiaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência; Martins, Guilherme Magalhães
2022O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdadeMartins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Neves, Edson Alvisi
2017O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioCunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2021Educação superior em tempos de pandemia: uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil – o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos – o preço da mensalidadeMartins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologiaMartins, Guilherme Magalhães
2022Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neuraisMartins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro
2021Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumoMartins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
2020Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveisMartins, Guilherme Magalhães; Soares, Flaviana Rampazzo
2021Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficienteMartins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2022Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitáriaMartins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
2022Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados,consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internetMartins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2020A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internetMartins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro
2020A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de COVID-19Martins, Guilherme Magalhães
2022Telemedicina na saúde suplementar: desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidorMartins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidorMartins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini
2021Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo 19 do marco civilMartins, Guilherme Magalhães