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Browsing by Author Martins, Guilherme Magalhães
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2000 | Contratos eletrônicos via Internet : problemas relativos à sua formação e execução | Martins, Guilherme Magalhães |
| 2022 | Da privacidade à proteção de dados pessoais : o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 | Martins, Guilherme Magalhães; Ramos, André Luiz Arnt |
| 2021 | O direito ao esquecimento como direito fundamental | Martins, Guilherme Magalhães |
| 2020 | Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência; Martins, Guilherme Magalhães |
| 2022 | O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade | Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Neves, Edson Alvisi |
| 2017 | O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário | Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães |
| 2021 | Educação superior em tempos de pandemia: uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil – o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos – o preço da mensalidade | Martins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino |
| 2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia | Martins, Guilherme Magalhães |
| 2022 | Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais | Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro |
| 2021 | Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo | Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura |
| 2020 | Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis | Martins, Guilherme Magalhães; Soares, Flaviana Rampazzo |
| 2021 | Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente | Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino |
| 2022 | Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitária | Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura |
| 2022 | Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados,consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet | Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti |
| 2020 | A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet | Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro |
| 2020 | A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de COVID-19 | Martins, Guilherme Magalhães |
| 2022 | Telemedicina na saúde suplementar: desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor | Martins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino |
| 2021 | Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor | Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini |
| 2021 | Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo 19 do marco civil | Martins, Guilherme Magalhães |