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Title
Author(s)
2024
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima
;
Lima, Clarissa Costa de
2024
Atuação estrutural do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade
Martins, Fernando Rodrigues
;
Saldanha, Gisela Potério Santos
2023
Audiência global e ação por superendividamento: normas injuntivas à dignidade humana
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
;
Nogueira, Marco Aurélio
2021
Críticas à PEC 17/19: o simbolismo da proteção de dados pessoais como direito fundamental expresso
Furtado, Samuel Nunes
;
Couto, José Henrique de Oliveira
;
Martins, Fernando Rodrigues
2020
Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômica
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Thainá Lopes Gomes
2024
Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica humana: nova crise na proteção dos consumidores e os abusos das apostas e jogos on-line
Marques, Cláudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
2021
"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos: entre disrupções digitais e desconstrutivismos
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2022
Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SP
Martins, Fernando Rodrigues
;
Magalhães, Simone
;
Marques, Cláudia Lima
2023
Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur Lira
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima
2023
Moção pela revogação do Decreto 11.150/22
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima
2024
“Neurolaw”, neurodireitos e comércio eletrônico como lacunas éticas no sistema jurídico. Por uma metodologia do direito digital: nove diretrizes para sobrepor a autorregulação algorítmica pela regulação humana
Martins, Fernando Rodrigues
2024
Nota técnica do Brasilcon sobre o marco legal das garantias
Martins, Fernando Rodrigues
2022
Nota técnica: o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial
Martins, Fernando Rodrigues
2024
Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação, alienação
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Nogueira, Marco Aurélio
2021
Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075
Marques, Cláudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2023
O processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoal
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Fernando Rodrigues
2022
Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial : mínimo existencial
Miragem, Bruno
;
Martins, Fernando Rodrigues
2023
A proteção dos consumidores idosos no Brasil: o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ramos, Taciana Cecília
;
Baron, Ana Cláudia Alvarenga Melo
2024
A proteção dos dados pessoais, o mundo digital e o pioneirismo do Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem a Danilo Doneda
Marques, Cláudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2023
Sentença – Recuperação Judicial 5194147-26.2023.8.13.0024 – 123 Milhas
Martins, Fernando Rodrigues
;
Nogueira, Marco Aurélio
;
Martins, Guilherme Magalhães