Browsing by Author Martins, Fernando Rodrigues

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2023Audiência global e ação por superendividamento: normas injuntivas à dignidade humanaMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco; Nogueira, Marco Aurélio
2021Críticas à PEC 17/19: o simbolismo da proteção de dados pessoais como direito fundamental expressoFurtado, Samuel Nunes; Couto, José Henrique de Oliveira; Martins, Fernando Rodrigues
2020Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômicaMartins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2021"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos: entre disrupções digitais e desconstrutivismosMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2022Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SPMartins, Fernando Rodrigues; Magalhães, Simone; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur LiraMartins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela revogação do Decreto 11.150/22Martins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2022Nota técnica: o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencialMartins, Fernando Rodrigues
2021Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075Marques, Cláudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2023O processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoalLima, Clarissa Costa de; Martins, Fernando Rodrigues
2022Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial : mínimo existencialMiragem, Bruno; Martins, Fernando Rodrigues
2012Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idadeMartins, Fernando Rodrigues
2023Verticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveisMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2021Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidorMartins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini
2022A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito MercosulMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco