Browsing by Author Martins, Fernando Rodrigues

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2024Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismoMartins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima; Lima, Clarissa Costa de
2024Atuação estrutural do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividadeMartins, Fernando Rodrigues; Saldanha, Gisela Potério Santos
2023Audiência global e ação por superendividamento: normas injuntivas à dignidade humanaMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco; Nogueira, Marco Aurélio
2021Críticas à PEC 17/19: o simbolismo da proteção de dados pessoais como direito fundamental expressoFurtado, Samuel Nunes; Couto, José Henrique de Oliveira; Martins, Fernando Rodrigues
2020Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômicaMartins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2024Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica humana: nova crise na proteção dos consumidores e os abusos das apostas e jogos on-lineMarques, Cláudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães
2021"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos: entre disrupções digitais e desconstrutivismosMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2022Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SPMartins, Fernando Rodrigues; Magalhães, Simone; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur LiraMartins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2023Moção pela revogação do Decreto 11.150/22Martins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2024“Neurolaw”, neurodireitos e comércio eletrônico como lacunas éticas no sistema jurídico. Por uma metodologia do direito digital: nove diretrizes para sobrepor a autorregulação algorítmica pela regulação humanaMartins, Fernando Rodrigues
2024Nota técnica do Brasilcon sobre o marco legal das garantiasMartins, Fernando Rodrigues
2022Nota técnica: o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencialMartins, Fernando Rodrigues
2024Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação, alienaçãoMartins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Nogueira, Marco Aurélio
2021Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075Marques, Cláudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2023O processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoalLima, Clarissa Costa de; Martins, Fernando Rodrigues
2022Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial : mínimo existencialMiragem, Bruno; Martins, Fernando Rodrigues
2023A proteção dos consumidores idosos no Brasil: o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerávelMartins, Fernando Rodrigues; Ramos, Taciana Cecília; Baron, Ana Cláudia Alvarenga Melo
2024A proteção dos dados pessoais, o mundo digital e o pioneirismo do Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem a Danilo DonedaMarques, Cláudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2023Sentença – Recuperação Judicial 5194147-26.2023.8.13.0024 – 123 MilhasMartins, Fernando Rodrigues; Nogueira, Marco Aurélio; Martins, Guilherme Magalhães