Browsing by Author Marrara, Thiago

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2009A "autorização fictícia" no direito administrativoMarrara, Thiago
2015Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013Marrara, Thiago
2015Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeuMarrara, Thiago
2018Bens públicos na Constituição de 1988 : repartição federativa, monopolização e classificaçãoMarrara, Thiago
2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativaMarrara, Thiago
2004Breves comentários sobre contratações estatais na ALCAMarrara, Thiago; Vilares, Fernanda
Aug-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
2013As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativaMarrara, Thiago
2017Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básicoMarrara, Thiago; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2017O "diálogo competitivo" como modalidade licitatória, suas características e seus impactos na lógica da contratação públicaMarrara, Thiago
2011Direito administrativo e novas tecnologiasMarrara, Thiago
2008Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileirosMarrara, Thiago
2015O exercício do poder de polícia por particularesMarrara, Thiago
2012As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidadeMarrara, Thiago
2017Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidadeMarrara, Thiago; Maffioletti, Emanuelle Urbano
Jul-2016Licitações internacionais : regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeirasMarrara, Thiago; Campos, Carolina Silva
2017Licitações internacionais : regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeirasMarrara, Thiago; Campos, Carolina Silva
2013Saúde dos agentes públicos : a ilegalidade das contribuições compulsóriasMarrara, Thiago
2016Serviços de táxi : aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatóriosMarrara, Thiago
2014Transporte público e desenvolvimento urbano : aspectos jurídicos da política nacional de mobilidadeMarrara, Thiago