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Feb-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2001Algumas notas sobre a concessão de rodoviasMarques Neto, Floriano de Azevedo; NDJ
2002Alteração de contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - Alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em leiMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionistaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2018Art. 23 da LINDB : o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2001Aspectos jurídicos da outorga da exploração do sistema de bilhetagem eletrônica para a iniciativa privadaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Aspectos jurídicos do exercício do poder de sanção por órgão regulador do setor de energia elétricaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino: conceito, limites e algumas possibilidadesMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos
2002Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no BrasilMarques Neto, Floriano de Azevedo
2000Atualização monetária por serviços executados anteriormente aos 12 meses de vigência contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Audiência pública - O alcance do disposto no art. 39 do Estatuto de LicitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Audiência pública : alcance do disposto no artigo 39 do Estatuto de LicitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
1997Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu usoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Perez, Marcos Augusto
2002Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em licitação para concessão - GarantiasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1999Cálculo de percentuais de acréscimo em contratos com objeto predominantemente de reformaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2000A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996Cisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
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