Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Author Marques, Cláudia Lima
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 36
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2020
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Marques, Cláudia Lima
;
Steigleder, Annelise Monteiro
2022
Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.848.862/RN
Mata, Camila Rosa da
;
Marques, Cláudia Lima
2022
Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável - Mercosul/GMC/Res. 11/2021
Marques, Cláudia Lima
2022
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey
Marques, Cláudia Lima
;
Atz, Ana Paula
;
xRocha, Ana Paula
2023
Constitucionalidade da Lei 9.294/1996 que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal”
Marques, Cláudia Lima
;
Miragem, Bruno
2022
Criança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro
Marques, Cláudia Lima
2023
Da legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de “hipervulneráveis” em geral
Marques, Cláudia Lima
2023
Dark patterns e padrões comerciais escusos
Marques, Cláudia Lima
;
Mendes, Laura Schertel
;
Bergstein, Laís Gomes
2022
Decreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidor
Marques, Cláudia Lima
2022
A efetivação das metas do objetivo de desenvolvimento sustentável – ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentável
Marques, Cláudia Lima
;
Atz, Ana Paula
2022
Enunciados das I e II Jornadas de Pesquisa CDEA : superendividamento e proteção do consumidor, UFRGS-UFRJ-BRASILCON-PUCRS-UNINOVE-PROCON/SP
Marques, Cláudia Lima
;
Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
2020
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da pandemia de covid-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores
Marques, Cláudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2023
Fornecimento de energia elétrica a idoso e diabético – ACP, processo 5061301-82.2022.8.13.0702: Ministério Público - MPMG V. Cemig Distribuição S.A
Marques, Cláudia Lima
2022
Global governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actors
Marques, Cláudia Lima
;
Baquero, Pablo Marcello
2001
A insuficiente proteção do consumidor nas normas de direito internacional privado : da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo
Marques, Cláudia Lima
2023
O juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de Justiça
Marques, Cláudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
2022
Law 14,181, of july 1, 2021 – Amends Law no. 8,078 of september 11, 1990 (Consumer Protection Code) and Law no. 10,741 of october 1, 2003 (Statute of the Elderly) to improve the discipline of consumer credit and provide for the prevention and treatment of over-indebtedness – Translation offered by the IACL – International Association of Consumer Law
Nicoletti, Lorenzo
;
Marques, Cláudia Lima
2021
Le droit de la consommation: un microsystème ouvert
Marques, Cláudia Lima
;
Paisant, Gilles
2022
Manifestação do Brasilcon no tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SP
Martins, Fernando Rodrigues
;
Magalhães, Simone
;
Marques, Cláudia Lima
2023
Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur Lira
Martins, Fernando Rodrigues
;
Marques, Cláudia Lima