Browsing by Author Margraf, Alencar Frederico

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2018Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentesMargraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira
2016A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicialMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.885.201/SPCalsavara, Caroline Carvalho; Margraf, Alencar Frederico
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.953.191/SPMargraf, Alencar Frederico; Camargo, Welington Mattia de
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1977119/SPMargraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2019Corrupção : reflexos institucionais e sociaisMargraf, Alencar Frederico; Proença, Givanildo Woglers de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2020A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso favela Nova BrasíliaLima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico
2019De novo ele? O STF? Desta vez, nãoMargraf, Alencar Frederico
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2020Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianasMargraf, Alencar Frederico; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Santos, Caroline Canova dos
2018Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaMargraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico
2019A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiroMargraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira
2020O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionaisCalsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2016Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequênciasMargraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves de
2021A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiroLazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Sousa, Angela Aparecida Oliveira
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2015A falência do proibicionismoSvistun, Meg Francieli; Margraf, Alencar Frederico
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes