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Title
Author(s)
2018
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes
Margraf, Alencar Frederico
;
Castro, Letícia Pereira
2016
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
2014
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
2019
Corrupção : reflexos institucionais e sociais
Margraf, Alencar Frederico
;
Proença, Givanildo Woglers de
;
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2019
De novo ele? O STF? Desta vez, não
Margraf, Alencar Frederico
2017
Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da política
Margraf, Alencar Frederico
;
Teixeira, Marcelly Costa
2020
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas
Margraf, Alencar Frederico
;
Miranda, Pedro Fauth Manhães
;
Santos, Caroline Canova dos
2018
Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Santos, Helian Kosloski dos
;
Margraf, Alencar Frederico
2019
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro
Margraf, Alencar Frederico
;
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Margraf, Priscila de Oliveira
2020
O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionais
Calsavara, Caroline Carvalho
;
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Margraf, Alencar Frederico
2016
Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências
Margraf, Alencar Frederico
;
Freitas, Rafaela Gonçalves de
2021
A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiro
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Sousa, Angela Aparecida Oliveira
2014
Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política
Margraf, Alencar Frederico
2015
A falência do proibicionismo
Svistun, Meg Francieli
;
Margraf, Alencar Frederico
2018
Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódia
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2017
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2018
Imposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas Gerais
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
2016
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2019
Juizado especial criminal : a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais
Margraf, Alencar Frederico
;
Ponijalski, Lilo Henrique
;
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2018
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública
Margraf, Alencar Frederico
;
Navarro, Poleana de Fátima