Navegando por Autor Margraf, Alencar Frederico

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2016A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicialMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2018Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaMargraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico
2016Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequênciasMargraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves de
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2015A falência do proibicionismoSvistun, Meg Francieli; Margraf, Alencar Frederico
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2018Imposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas GeraisMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2016Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do EstadoMargraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2015Programa Bolsa Família : a distribuição de renda como garantia ao mínimo existencialMargraf, Alencar Frederico; Ferreira, Bruna V. L.
2018Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullyingRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa
Set-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2018O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, como causador da discórdia nacionalMargraf, Alencar Frederico
2015Teoria do diálogo e separação dos poderesMargraf, Alencar Frederico
2017Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Franco, Tiago Arantes; Margraf, Alencar Frederico
2017Utilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866)Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2017As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisMargraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de