Browsing by Author Marçal, Thaís Boia

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2017Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociaisMarçal, Thaís Boia
2018Compliance e novos paradigmas da administração públicaMarçal, Thaís Boia
2018Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerânciaPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoMarçal, Thaís Boia; Pereira Júnior, Jessé Torres
Apr-2017A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2013A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2017Licitações com financiamento internacional e direito da infraestruturaMarçal, Thaís Boia
2017Licitações com financiamento internacional e direito da infraestruturaMarçal, Thaís Boia
2018Moralidade nos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
Sep-2016Planejamento e princípio da precauçãoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no BrasilMarçal, Thaís Boia
2013Proibição do retrocesso social e orçamento : em busca de uma relação harmônicaMarçal, Thaís Boia
2017Revisitando as teorias principiológicas no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016Revisitando as teorias principiológicas no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017Transadministrativismo e complianceAraújo, Thiago Cardoso; Marçal, Thaís Boia