Browsing by Author Malheiro, Emerson Penha

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 26  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2020A aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e virMalheiro, Emerson Penha
2017A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2021Os desafios do cyberbullying no âmbito escolar e os lineamentos da responsabilidade dos ofensores menores na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Pereira, José Luiz Parra; Nascimento, Marcelo Tadeu do
2017O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumoMalheiro, Emerson Penha
2021O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2018O direito internacional e as relações exterioresMalheiro, Emerson Penha
2020A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2020A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Vigliar, José Marcelo Menezes
2017História, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentaisMalheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2018Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2018A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2019O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do BrasilMalheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt
2018A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Rossetto, Guilherme Ferreira
2018Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2021Os mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao direito internacional públicoMalheiro, Emerson Penha
2021Método de admissão e posição hierárquica das convenções internacionais de direitos humanos em panorama cotejadoMalheiro, Emerson Penha
2017A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no BrasilMalheiro, Emerson Penha
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2018Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade práticaMalheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2018Regime jurídico dos tratados no direito internacional públicoMalheiro, Emerson Penha