Browsing by Author Maia, Maurilio Casas

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2023A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM)Maia, Maurilio Casas
2023Comentários à jurisprudência: breve crítica ao "assento ministerial privilegiado" como fonte de vulnerabilidade e doping processualMaia, Maurilio Casas
2023Comentários à jurisprudência: STJ – agravo interno na Suspensão de Liminar e de Sentença 3.156/AMMaia, Maurilio Casas
2012A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro : e imperativo do direito internacional do desenvolvimentoMaia, Maurilio Casas
2021Custos vulnerabilis: a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticasOmmati, José Emílio Medauar; Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira; Maia, Maurilio Casas
2021Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiçaMaia, Maurilio Casas
2021Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis : tese e avanço jurisprudencial em 2020Maia, Maurilio Casas
2017O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaTassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Sílvio, Solange Almeida Holanda
2018O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?Maia, Maurilio Casas
2023A invisibilidade do “litígio real” e do “processo civil de interesse público” protetivo dos vulneráveis no STJ: análise crítica da SLS 3156/AM (STJ)Maia, Maurilio Casas
2023Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade"Ommati, José Emílio Medauar; Maia, Maurilio Casas
2022A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexõesBarletta, Fabiana; Maia, Maurilio Casas
2017A separação de poderes no Brasil hojeMaia, Maurilio Casas
2022TJAM – Apelação Cível 0646471-62.2018.8.04.0001Maia, Maurilio Casas
2023A “vulnerabilidade eletrônica” e a “sexta onda renovatória de acesso à justiça” na “sociedade 5.0”: a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acessoMaia, Maurilio Casas
2022Vulnerabilidade temporal e estatuto do tempo do consumidor (etc): comentário à lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontesMaia, Maurilio Casas