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Browsing by Author Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Administração pública burocrática e gerencialMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007Análise da EC nº 51 e da Lei nº 11.350, de 2006 : agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemiasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários ao artigo 7º e ao artigo 8º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Comentários às Emendas Constitucionais n° 49/2006, n° 50/2006 e n° 51/2006Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Consórcios públicos : comentários ao art. 1º da Lei n. 11.107 de 06.04.2005Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006A constitucionalização e a processualidade dos direitosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Direito previdenciário : introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Edital de concurso e a vinculação a lei vigenteMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005As empresas estatais federais : Decreto nº 5.567, de 26.10.05Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Lei de Consórcios Públicos : comentários ao art. 6 - parte IIMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Lei de Consórcios Públicos : comentários ao art. 6º - Parte IMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Lei de Responsabilidade Fiscal : anotações iniciaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Lei dos Consórcios Públicos : art. 5º - ratificação legal do protocolo de intençõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005A natureza jurídica da concessão de serviço públicoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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