Browsing by Author Madeira, José Maria Pinheiro

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 16 of 16
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008Acumulação de cargos e funções públicas na atualidadeMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2018Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunaisMadeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luís
2006Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2008Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (segunda e última parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008Concurso público : algumas considerações indispensáveisMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2010Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Madeira, José Maria Pinheiro
2009Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder JudiciárioMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativosMadeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2007Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (primeira parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2007Empresas estatais : situações polêmicas e atuais (segunda e última parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008Institutos afins a desapropriação (1ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008Institutos afins à desapropriação (2ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008Institutos afins à desapropriação (3ª e última parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008Novo acórdão do STJ : aprovação dentro do número de vagas: direito líquido e certo à nomeaçãoMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2005Parcerias público-privadas (PPPs)Madeira, José Maria Pinheiro