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2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2009
Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72
Machado, Hugo de Brito
2014
Alternância no poder : a república como elemento essencial na democracia
Machado, Hugo de Brito
2005
A área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixo
Machado, Hugo de Brito
2015
Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistia
Machado, Hugo de Brito
2012
Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
Machado, Hugo de Brito
2014
Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
Machado, Hugo de Brito
2013
Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
Machado, Hugo de Brito
2004
Custeio de serviço público de uso compulsório
Machado, Hugo de Brito
2004
Custeio de serviço público de uso compulsório
Machado, Hugo de Brito
2010
A denominada sanção premial no âmbito do direito tributário
Machado, Hugo de Brito
2010
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
2013
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscais
Machado, Hugo de Brito
2016
Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
Machado, Hugo de Brito
1996
Impetração de mandado de segurança pelo Estado
Machado, Hugo de Brito
1994
Impetração de mandado de segurança pelo Estado
Machado, Hugo de Brito
1997
Impostos, taxas e contribuição de melhoria em nível municipal - Isenções e imunidades
Machado, Hugo de Brito
1997
Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil pública
Machado, Hugo de Brito
1997
Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicos
Machado, Hugo de Brito