Browsing by Author Machado, Hugo de Brito

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2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2009Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72Machado, Hugo de Brito
2014Alternância no poder : a república como elemento essencial na democraciaMachado, Hugo de Brito
2005A área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixoMachado, Hugo de Brito
2015Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2012Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2014Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2013Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2004Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
2004Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
2010A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2010A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de rendaMachado, Hugo de Brito
2013Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscaisMachado, Hugo de Brito
2016Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatóriaMachado, Hugo de Brito
1996Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1994Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1997Impostos, taxas e contribuição de melhoria em nível municipal - Isenções e imunidadesMachado, Hugo de Brito
1997Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil públicaMachado, Hugo de Brito
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito