Browsing by Author Maas, Rosana Helena

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2022Brasil, Alemanha e Áustria: os direitos sociais são direitos fundamentais garantidos constitucionalmente?Maas, Rosana Helena; Kirste, Stephan
2023Brasil, Alemanha e Áustria: um panorama dos direitos fundamentais sociais como direitos subjetivos individuaisMaas, Rosana Helena; Kirste, Stephan
2022“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de excesso” : espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemãLeal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2020O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa : uma análise frente aos critérios estabelecidos pelo STFMaas, Rosana Helena; Bosa, Anderson Carlos
2021As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (schutzpflicht) ao direito privadoMaas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2023A justiciabilidade do direito à saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma breve análise jurisprudencialBosa, Anderson Carlos; Maas, Rosana Helena
2017Modalidades de judicialização da saúde : análise na jurisprudência do STFMaas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hening