DSpace ALMG: Browsing DSpace

Browsing by Author Lunardi, Soraya Gasparetto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 1 to 15 of 15

Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2016	Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolas	Lunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
	2013	Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão	Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2019	A Constituição na sala de espelhos	Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
	2020	A democracia participativa na Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988	Barrientos-Parra, Jorge; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2016	Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidade	Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
	2016	Dimensões da constitucionalização das políticas públicas	Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2008	Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil	Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
	2007	A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidade	Lunardi, Soraya Gasparetto
	2014	Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucional	Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
	2010	O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção	Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2009	Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos	Lunardi, Soraya Gasparetto
	2008	O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo	Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2018	A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional	Lunardi, Soraya Gasparetto; Ansanelli, Stela Luzia de Matos
	Jan-2016	Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidad	Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
	2023	O STF como arena de resistência da oposição parlamentar no primeiro biênio do governo Bolsonaro (janeiro 2019 - dezembro 2020)	Lunardi, Soraya Gasparetto; Costa, Marco Antonio Silva; Dimoulis, Dimitri

Showing results 1 to 15 of 15