Browsing by Author Lunardi, Soraya Gasparetto

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2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2019A Constituição na sala de espelhosLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2016Dimensões da constitucionalização das políticas públicasDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2007A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicosLunardi, Soraya Gasparetto
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2018A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Ansanelli, Stela Luzia de Matos
Jan-2016Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidadDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto