DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Lopes, Ana Maria D'Ávila
Showing results 1 to 6 of 6
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Lima, Gislene Rocha de |
| 2014 | Contratações sustentáveis na administração pública brasileira : a experiência do Poder Executivo federal | Alencastro, Maria Alice Cruz; Silva, Edson Vicente da; Lopes, Ana Maria D'Ávila |
| 2023 | Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Santos Junior, Luis Haroldo Pereira dos |
| 2022 | Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do RE n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Ciríaco, Patrícia Karinne de Deus |
| 2018 | A mutação normativa na jurisprudência do sistema europeu e do sistema interamericano de direitos humanos na defesa do direito ao meio ambiente | Lopes, Ana Maria D'Ávila; Marques, Lucas Vieira Barjud; Moura, Joaquim Pedro Schramm de |
| 1999 | O papel do juiz na hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer | Lopes, Ana Maria D'Ávila |