DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Limberger, Têmis
Showing results 1 to 12 of 12
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Análise do "caso Cyrela": o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais | Limberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro |
| 2016 | O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativa | Limberger, Têmis |
| 2009 | Direito à saúde e políticas públicas : a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionais | Limberger, Têmis |
| 2010 | O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal | Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes |
| 2009 | O dogma da discricionariedade administrativa: a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil | Limberger, Têmis |
| 2017 | A Lei de Acesso à Informação Pública e a decisão do STF na Repercussão Geral n. 483 : o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicos | Limberger, Têmis; Ritter, Renée Cristina Herlin |
| 2016 | O princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in)suficiente | Limberger, Têmis; Kossmann, Edson Luís |
| 2012 | Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva | Limberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão |
| 2021 | Sociedade de consumo de plena conectividade: o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados | Limberger, Têmis; Horn, Luiz Fernando Del Rio |
| 2020 | Transnacionalização e selos de qualidade em proteção de dados : um novo campo de estudo na era digital | Szinvelski, Mártin Marks; Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes |
| 2007 | Transparência administrativa e novas tecnologias : o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democrático | Limberger, Têmis |
| 2020 | A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades | Limberger, Têmis; Tronquini, Luiz Felipe Menezes |