Navegando por Autor Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011A administração pública democrática e o Supremo Tribunal Federal : o caso da eleição para cargo de chefia e de direção em escola públicaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2014Dever constitucional de boa administração e corrupção : o encontro (in)certo no cumprimento das demandas (in)certasLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2009Direitos fundamentais e os princípios do processo administrativo federalLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2017Direitos sociais para além da estrita normatividade ou como não se prender ao vazio político dos textos legais : o dilema da sustentabilidade política no Estado socialLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010A lei geral do processo administrativo federal como instrumento de exercício da cidadania : parte 1Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010A Lei Geral do Processo Administrativo Federal como instrumento de exercício da cidadania : parte 2Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2015O neoconstitucionalismo e a evolução do direito administrativoLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011Premissas principiológicas e garantísticas indispensáveis a uma regular atuação da administração pública e o silêncio administrativoLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010O princípio da proibição da reformatio in pejus e os princípios do regime jurídico-administrativo : uma improvável conciliação!Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2013Processo disciplinar interno e direitos fundamentais : a supremacia especial e os seus limites normativosLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2012Proteção ambiental e competência administrativa : a proteção do meio ambiente e o direito das energias renováveis em face da atuação administrativa serodiosa ou obsoletaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011O silêncio administrativo : a inatividade formal do Estado como uma refinada forma de ilegalidade!Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2014A sindicabilidade das políticas públicas pelo Poder Judiciário ou a possível balbúrdia dos valores na atuação administrativaLima, Raimundo Márcio Ribeiro