Navegando por Autor Lenz, Luís Alberto Thompson Flores

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitaçãoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2013Apelação cível - Vice-prefeito - Utilização de bens públicos - Impossibilidade - Direito ao pagamento integral dos subsídios - Parecer do Ministério PúblicoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2015A água do subsolo é bem público passível de disciplinação pelos estados-membros mediante decreto ou portariaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017O controle judicial do ato administrativo disciplinarLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2011A decisão do Tribunal de Contas referente a regularidade da despesa pública é insuscetível de apreciação, no que diz com o mérito, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Parlamento : ela tem eficácia de título executivo passível de exigência pelo ente público beneficiadoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017Direito à promoção de funcionário públicoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2016Licitação - Direito à contratação - Sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença - Precedentes dos tribunais superioresLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudênciaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017Processo administrativo disciplinar e alcoolismoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2014Reexame necessário n. 70065890366Lenz, Luís Alberto Thompson Flores