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Browsing by Author Leite, Fábio Barbalho
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2004 | Contratação de serviços e obra pelo sistema de registro de preços | Leite, Fábio Barbalho; Perez, Marcos Augusto |
| 2004 | Contratação de serviços e obra pelo sistema de registro de preços | Leite, Fábio Barbalho; Perez, Marcos Augusto |
| 2002 | Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2002 | Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados - Assunção de risco cambial - Elementos pré-contratuais e vinculação da administração - Ponderação de relevância de dispositivos pre-contratuais na compreensão das obrigações concernentes a contrato administrativo - Relação entre direito formal e substancial | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2002 | Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados - Assunção do risco cambial - Elementos pré-contratuais e vinculação da administração - Ponderação de relevância de dispositivos pré-contratuais na compreensão das obrigações concernentes a contrato administrativo - Relação entre direito formal e substancial | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2002 | A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho |
| 2002 | A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho |
| 2004 | Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandado do chefe do executivo perante a Lei de Responsabilidade Fiscal : estudo de caso | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2004 | Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe do Executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal : estudo de caso | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2005 | A licitude da cessão de contrato administrativo e operações similares e o mito do personalismo dos contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho |
| 2005 | A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações | Leite, Fábio Barbalho |