Browsing by Author Lehfeld, Lucas de Souza

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2017Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberanoLehfeld, Lucas de Souza; Dias, Luan Guilherme
2012O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privadosCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Lehfeld, Lucas de Souza
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2017Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileiraSerrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza
2015A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitosPucci, Luísa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
2013Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2015Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das Emendas Constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2018Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentávelGimenez, Marcos; Lehfeld, Lucas de Souza
2018A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS)Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurélio
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
Jan-2017Resenha crítica da "Hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição"Gonçalves, Daniel Diniz; Lehfeld, Lucas de Souza
2012O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza
2006Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional n. 45/2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentaisNascimento, Vanderlei de Freitas; Lehfeld, Lucas de Souza