Browsing by Author Leal, Rogério Gesta

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2014Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanenteLeal, Rogério Gesta
2022Apontamentos históricos e normativos sobre o controle externo da administração pública brasileira: perspectivas no combate à corrupçãoLeal, Rogério Gesta; Oliveira, Chaiene Meira de
2022Características e participações da administração pública descentralizada nas políticas públicas de regularização fundiáriaFaccenda, Guilherme Augusto; Leal, Rogério Gesta
2013O controle da administração pública no Brasil em face de sua necessária transparênciaLeal, Rogério Gesta
2013A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupçãoLeal, Rogério Gesta
2023Democracia defensiva e overcriminalização: a Lei de Organizações Criminosas e os efeitos da ADI-5567 em face de cargos e funções públicosLeal, Rogério Gesta
2012Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais: causas, consequências e tratamentosLeal, Rogério Gesta
2017Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2005Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuito do idoso no Brasil : estudo de um casoLeal, Rogério Gesta
2020Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privadaLeal, Rogério Gesta
2023A educação fiscal como condição de fomentar o exercício do controle social das atividades fiscais para uma gestão pública municipal democráticaVeiga, Thaís Louise Dias; Leal, Rogério Gesta
2012É possível disciplinar o controle do excesso de subjetivismo na decisão judicial? : uma abordagem críticaLeal, Rogério Gesta
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
1996O parcelamento clandestino do solo e a responsabilidade municipal no Brasil : estudo de um modeloLeal, Rogério Gesta
2022Perdeu-se em números a participação política. E agora?: a implantação da participação política deliberativa pelas basesSilva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2010Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?Leal, Rogério Gesta
2003As relações entre os poderes locais como base da sustentação política : descentralização e participação popularLeal, Rogério Gesta
2011A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutóriosLeal, Rogério Gesta
2021Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticasLeal, Rogério Gesta
2021Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democraciaLeal, Rogério Gesta