Browsing by Author Leal, Rogério Gesta

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2014Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanenteLeal, Rogério Gesta
2013O controle da administração pública no Brasil em face de sua necessária transparênciaLeal, Rogério Gesta
2013A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupçãoLeal, Rogério Gesta
2012Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais: causas, consequências e tratamentosLeal, Rogério Gesta
2017Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a administração pública : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2005Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuito do idoso no Brasil : estudo de um casoLeal, Rogério Gesta
2012É possível disciplinar o controle do excesso de subjetivismo na decisão judicial? : uma abordagem críticaLeal, Rogério Gesta
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
1996O parcelamento clandestino do solo e a responsabilidade municipal no Brasil : estudo de um modeloLeal, Rogério Gesta
2010Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?Leal, Rogério Gesta
2003As relações entre os poderes locais como base da sustentação política : descentralização e participação popularLeal, Rogério Gesta
2011A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutóriosLeal, Rogério Gesta
2009O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2014O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivasLeal, Rogério Gesta