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Browsing by Author Lazari, Rafael José Nadim de

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2012Análise de leis antibullying do sul do Brasil e do Programa de Combate à Intimidação SistemáticaRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2024Ativismo judicial: impacto institucional em face do desenvolvimentoLazari, Rafael José Nadim de; Deróbio, Renan Scapinele
2022O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilLazari, Rafael José Nadim de; Arruda, Cleide Alves de
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1977119/SPMargraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de
2022Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadaniaArruda, Cleide Alves de; Lazari, Rafael José Nadim de
2021A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiroLazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Sousa, Angela Aparecida Oliveira
2017Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidadeLazari, Rafael José Nadim de; Pires, Hugo
2018A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de MineraçãoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2023A ordem econômica no Estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombianoCosta, Ana Carolina Pazin; Lazari, Rafael José Nadim de
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2017A proposta de cancelamento da Súmula Vinculante n. 5Lazari, Rafael José Nadim de
2022Quem é o culpado? uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificialMello, Rogério Luís Marques de; Lazari, Rafael José Nadim de
2023Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humanoLugli, Leticia de Souza Lopes; Lazari, Rafael José Nadim de; Godoy, Sandro Marcos
2017Revisitando a interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicosLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2022Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiênciaJarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno; Lazari, Rafael José Nadim de
2022Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminaisLazari, Rafael José Nadim de; Gama, Alison Andreus
2021Sistema penal do inimigo: o discurso jurídico-penal repressivo no direito penal brasileiroLazari, Rafael José Nadim de; Gama, Alison Andreus
2021Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributáriaNascimento, Jonatas Albino do; Lazari, Rafael José Nadim de
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