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Browsing by Author Heinen, Juliano
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | Análise acerca da aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (na redação dada pela Lei nº 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo | Maffini, Rafael; Heinen, Juliano |
| 2022 | Construção das bases teórico-dogmáticas do direito administrativo alemão: do medievo à era contemporânea, dos costumes aos valores | Heinen, Juliano |
| 2014 | A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações : Lei n. 12.462/11 | Heinen, Juliano |
| 2017 | Contratos administrativos na União Europeia e no Brasil: uma questão contemporânea comum | Heinen, Juliano |
| 2023 | Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo marco legal – Lei 14.273/2021 | Heinen, Juliano |
| 2022 | Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico: desafios à universalização | Heinen, Juliano |
| 2022 | O "Estado acionista" e a possibilidade de alienação da empresa estatal com perda do controle acionário pelo mercado primário da bolsa de valores (IPO) | Heinen, Juliano |
| 2021 | As forças que mudarão a administração pública pós-covid: transparência 2.0, blockchain e smart contracts | Nóbrega, Marcos; Heinen, Juliano |
| 2021 | História, evolução e desafios contemporâneos do direito administrativo | Heinen, Juliano |
| 2020 | Ilegalidades e inconstitucionalidades em época de coronavírus | Heinen, Juliano |
| 2022 | Normas de referência da agência de águas (e saneamento básico) no Brasil a partir do novo marco legal do setor (Lei nº 14.026/2020) | Heinen, Juliano |
| 2021 | Precedente administrativo ou jurisprudência administrativa : a força normativa do art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Heinen, Juliano |
| 2015 | Prescrição e procedimento dos créditos não tributários | Heinen, Juliano |
| 2014 | Pré-qualificação no regime diferenciado de contratações | Heinen, Juliano |
| 2015 | Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações | Heinen, Juliano |
| 2014 | Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas | Heinen, Juliano |
| 2013 | Procedimentos auxiliares no regime diferenciado de contratações (Lei n. 12.462/11) | Heinen, Juliano |
| 2023 | Regulação experimental ou sandbox regulatório: compreensões e desafios | Heinen, Juliano |