Browsing by Author Heinen, Juliano

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2018Análise acerca da aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (na redação dada pela Lei nº 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativoMaffini, Rafael; Heinen, Juliano
2022Construção das bases teórico-dogmáticas do direito administrativo alemão: do medievo à era contemporânea, dos costumes aos valoresHeinen, Juliano
2014A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações : Lei n. 12.462/11Heinen, Juliano
2017Contratos administrativos na União Europeia e no Brasil: uma questão contemporânea comumHeinen, Juliano
2023Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo marco legal – Lei 14.273/2021Heinen, Juliano
2022Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico: desafios à universalizaçãoHeinen, Juliano
2022O "Estado acionista" e a possibilidade de alienação da empresa estatal com perda do controle acionário pelo mercado primário da bolsa de valores (IPO)Heinen, Juliano
2021As forças que mudarão a administração pública pós-covid: transparência 2.0, blockchain e smart contractsNóbrega, Marcos; Heinen, Juliano
2021História, evolução e desafios contemporâneos do direito administrativoHeinen, Juliano
2020Ilegalidades e inconstitucionalidades em época de coronavírusHeinen, Juliano
2022Normas de referência da agência de águas (e saneamento básico) no Brasil a partir do novo marco legal do setor (Lei nº 14.026/2020)Heinen, Juliano
2021Precedente administrativo ou jurisprudência administrativa : a força normativa do art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroHeinen, Juliano
2015Prescrição e procedimento dos créditos não tributáriosHeinen, Juliano
2014Pré-qualificação no regime diferenciado de contrataçõesHeinen, Juliano
2015Pré-qualificação no Regime Diferenciado de ContrataçõesHeinen, Juliano
2014Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasHeinen, Juliano
2013Procedimentos auxiliares no regime diferenciado de contratações (Lei n. 12.462/11)Heinen, Juliano
2023Regulação experimental ou sandbox regulatório: compreensões e desafiosHeinen, Juliano