Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1995Acumulação de proventos com vencimentosHarada, Kiyoshi
2011Acumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reservaHarada, Kiyoshi
1993Alguns aspectos do IPMFHarada, Kiyoshi
2016Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidadeHarada, Kiyoshi
2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2005Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2010Cessão de crédito tributárioHarada, Kiyoshi
2012Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a finalidade de obter recursos financeiros para expansão da infraestrutura da cidadeHarada, Kiyoshi
2009Concessão urbanística : uma grande confusão conceitualHarada, Kiyoshi
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela (controle interno) - Atuação do Tribunal de Contas (controle externo) - Eficácia do controle popularHarada, Kiyoshi
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2007CPMF, um imposto permanente com roupagem de contribuiçãoHarada, Kiyoshi
2005DesapropriaçãoHarada, Kiyoshi
1994Desapropriação - Indenização de vagas para veículosHarada, Kiyoshi
2012Desapropriação - Injuridicidade da oferta pelo valor venalHarada, Kiyoshi
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioHarada, Kiyoshi
2013Desapropriação da refinaria de petróleo pelo Estado do Rio de JaneiroHarada, Kiyoshi
2005Desmonte da previdência socialHarada, Kiyoshi