Browsing by Author Harada, Kiyoshi

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1995Acumulação de proventos com vencimentosHarada, Kiyoshi
2011Acumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reservaHarada, Kiyoshi
1993Alguns aspectos do IPMFHarada, Kiyoshi
2016Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidadeHarada, Kiyoshi
2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2005Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2010Cessão de crédito tributárioHarada, Kiyoshi
2012Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a finalidade de obter recursos financeiros para expansão da infraestrutura da cidadeHarada, Kiyoshi
2009Concessão urbanística : uma grande confusão conceitualHarada, Kiyoshi
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela (controle interno) - Atuação do Tribunal de Contas (controle externo) - Eficácia do controle popularHarada, Kiyoshi
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2007CPMF, um imposto permanente com roupagem de contribuiçãoHarada, Kiyoshi
2005DesapropriaçãoHarada, Kiyoshi
1994Desapropriação - Indenização de vagas para veículosHarada, Kiyoshi
2012Desapropriação - Injuridicidade da oferta pelo valor venalHarada, Kiyoshi
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioHarada, Kiyoshi
2013Desapropriação da refinaria de petróleo pelo Estado do Rio de JaneiroHarada, Kiyoshi
2005Desmonte da previdência socialHarada, Kiyoshi