Browsing by Author Guerra, Sérgio

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2020As agências reguladoras em resposta à crise da covid-19Guerra, Sérgio; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Gomes, Lucas Thevenard
2018Art. 26 da LINDB : novo regime jurídico de negociação com a administração públicaGuerra, Sérgio; Palma, Juliana Bonacorsi de
2022Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementarGuerra, Sérgio
2012Controle judicial das escolhas regulatórias : o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?Guerra, Sérgio
2006Direito administrativo e a nova hermenêutica : uma releitura do modelo regulatório brasileiroGuerra, Sérgio
2016Discricionariedade administrativa : limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistasGuerra, Sérgio
2019A influência do sistema norte-americano das public utilities nas concessões do serviço público brasileiroGuerra, Sérgio; Martins, Fernanda
2017Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comumGuerra, Sérgio
2023Intervenção do Estado no domínio econômico: inaplicação da teoria da discricionariedade administrativa na fixação de preços de combustíveis em valor inferior ao custo de aquisiçãoGuerra, Sérgio
2010Limites da Anvisa no seu poder de políciaGuerra, Sérgio
2009Poder normativo das agências reguladoras : as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela AnvisaGuerra, Sérgio
2014Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário : equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostosFaro, Clovis de; Guerra, Sérgio
2008Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnicaGuerra, Sérgio
2017Regulação das faturas de energia elétrica no ambiente de privilégio postalGuerra, Sérgio; Piau, Lara
Nov-2016Regulação estatal e novas tecnologiasGuerra, Sérgio
2020Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladorasGuerra, Sérgio; Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2016Sociedade de riscos e incertezas : o controle judicial sobre as escolhas regulatóriasGuerra, Sérgio
2009Superior Tribunal de Justiça: limites da função normativa da Anvisa no seu poder de polícia reforçadoGuerra, Sérgio
2017Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestruturaGuerra, Sérgio
2007Teoria da captura de agência reguladora em sede pretorianaGuerra, Sérgio